- - LEI-N.º 1636-2019 - “AUTORIZA REAJUSTE À CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADE. . .
- - LEI-N.º 1635-2019 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI-N.º 1634-2019 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI-N.º 1633-2019 - “AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQ. . .
- - LEI N.º 1632-2019 - “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA,. . .
- - LEI N.º 1631-2019 -“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1630-2019 -“AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍC. . .
- - LEI N.º 1629-2019 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1628-2019 -“ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 1608/2018 DE 05 DE JULHO DE . . .
- - LEI N.º 1627-2019 - “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. . .
- - LEI N.º 1626-2018 -“INSTITUI A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE E. . .
- - LEI N.º 1625-2018 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FIN. . .
- - LEI N.º 1624-2018 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI N.º 1623-2018 -“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA. . .
- - LEI N.º 1622-2018 -“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O P. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
